Home- busca: Impostos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:04
AGU garante aplicação de Resolução que proíbe hospitais de cobrarem a mais por medicamentos utilizados em tratamentos
, hospitais se beneficiam de redução indevida de arrecadação de impostos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 11:35
Três mudanças da Reforma Tributária que podem impactar as PMEs
Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:57
Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário
incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 12:25
Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB)
município, impostos desde 2018 em substituição à prisão preventiva, não se justificam mais, pois ela não ocupa nenhum cargo político no momento.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:15
Lei Geral das Religiões segue sem definição
inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:20
Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa
, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:36
Sancionada alteração da lei que prevê parcelamento dos débitos do Supersimples
empresas já perceberão as mudanças ao pagarem seus impostos em fevereiro de 2012
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:01
Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária
Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), de Pernambuco, que pretendia suspender a exigência de impostos devidos à União
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:02
Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja Rio
, sob o título "Não desperdice seu voto". A matéria teria acusado o candidato de sonegação de impostos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:05
Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), da Receita Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:36
Concessionária de uso de imóvel não está obrigada a pagar IPTU e TLP do imóvel ocupado
aduziu que o município réu também lhe vem cobrando os mesmos impostos que cobra de vários de seus cessionários.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 14:42
STF decide pela perda de efeito de julgamentos tributários transitados em julgado
Decisões que anteriormente favoreceram contribuintes com o não pagamento de impostos perdem a
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Array Publicado em 2015-09-18T18:35:35+00:00
Governo deve desculpas por realidade econômica enganosa, cobra Ordem dos Advogados do Brasil
políticas de aumento de impostos e criação de novos tributos
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Array Publicado em 2013-09-12T13:30:29+00:00
Advogados podem julgar em órgãos administrativos
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de Impostos e Taxas e os Conselhos Municipais de Tributos
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Array Publicado em 2012-10-23T14:35:59+00:00
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Detran.
depósito público. Leilão do veículo por falta de pagamento das taxas e impostos devidos.
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Array Publicado em 2011-10-06T13:51:49+00:00
Telecomunicações: legislação do setor é ponto central das discussões
atividade, com vistas a atingir os objetivos da regulação impostos pela legislação de serviços
